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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:15
Nova versão do PJe terá funcionalidades para pessoas com deficiência
Com as mudanças, deficientes visuais poderão peticionar, cadastrar advogados e acompanhar movimentações de processos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
deficientes; analisar os direitos das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro e estudar a
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:30
Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes
Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:15
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais
WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:25
Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:25
Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:00
Allianz é autuada por não preencher cargos com trabalhadores deficientes
sobre percentual mínimo para contratação de pessoas deficientes
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:30
Mantida decisão que obriga empresa aérea a disponibilizar assentos para deficientes
Empresa deve reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:30
CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP
Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:25
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação
A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:23
Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes
Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:22
MPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:56
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:30
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
Segundo advogada é necessária a implantação de fiscalização mais rigorosa, que vá além de verificar apenas se a empresa está cumprindo com que determina a lei pelo preenchimento das vagas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal
Direito à acessibilidade precisa de mais atenção do Poder Público